Plenário aprova moções apresentadas pela Professora Rita

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4 moções de autoria do mandato da vereadora Professora Rita foram aprovadas pela Câmara de Vereadores. Mandato da Professora Rita segue sendo o mais atuante da legislatura 2016-2020.

De autoria da vereadora Rita Della Giustina(PT), Câmara de Vereadores de Sapiranga aprova 4 moções.

A primeira, trata de uma moção de apoio aos servidores públicos como merendeiras, serviços-gerais, que recentemente tiveram o seu vale alimentação suspenso por parte do executivo municipal, a justificativa do poder público é de que os mesmos estão afastados das suas funções, mas como se sabe este afastamento é involuntário. Muitos destes servidores estão tendo dificuldades para se manter uma vez que usavam o vale alimentação como complementação de renda.

A segunda é de repúdio há um trecho da reforma tributária recentemente encaminhada e que visa fazer a taxação dos livros, ou seja, o objetivo por parte do governo federal é cobrar imposto na venda de livros. Sabe-se que desde 2004 vigora uma lei que desonera a indústria do livro, mas a imunidade de imposto a materiais para leitura é garantida desde a Constituição de 1946. Porém, conforme nova proposta, a ideia é extinguir qualquer beneficio ao setor em troca da colaboração com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Caso isso aconteça, os livros indubitavelmente ficarão mais caros.

A terceira moção é de repudio há uma possível volta às aulas pois, recentemente o governador do estado deixou a cargo dos município a decisão de volta as aulas a partir do mês de setembro. Conforme pesquisa realizada pela FAMURS, 94% dos prefeitos foram contra retomada das aulas.

Por fim uma moção de apoio aos servidores públicos estaduais que tiveram seus pontos cortados  em razão da greve protagonizada pela categoria. “Nosso mandato segue com o firme propósito de  fiscalizar as ações do Executivo, bem como de apoiar todos que sofrem injustiças ou desrespeito na realização de seu trabalho “, afirma a vereadora.

Ass.ª de Comunicação

Ass.ª de Comunicação

Sobre a Vereadora

Pedagoga há mais de vinte anos, Professora Rita Della Giustina está em seu segundo mandato na Câmara de Sapiranga, tendo sido a vereadora mais votada em 2020, com 1.681 votos. Em 2018 foi candidata ao cargo de Deputada Federal e obteve 7.907 votos, sendo a segunda mulher mais votada do Partido dos Trabalhadores no RS.

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