Com 4 projetos, vereadora coloca em debate que Sapiranga não pode ter espaço para violência e preconceito

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A Vereadora Rita Della Giustina(PT) encaminhou, nas últimas semanas, 4 Projetos de Lei que em breve serão analisados pela Câmara de Vereadores de Sapiranga.

O primeiro que visa à criação da Procuradoria Especial da Mulher é de grande relevância para o contexto social. A proposta objetiva proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação.
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão independente, formado por procuradoras vereadoras que poderá contar com o suporte técnico da Câmara Municipal.
O segundo projeto trata sobre a divulgação através de afixação de placas informativas com o número do disque denúncia de violação dos direitos humanos(Disque 100), que é um serviço disponibilizado pelo Governo Federal para a população.O Disque Direitos Humanos é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias de violação aos direitos humanos são recebidas no Disque 100 pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Já o terceiro projeto trata da criação da semana de conscientização e combate ao Feminicídio. Essa proposta de instituição da data, visa intensificar ações de prevenção e enfrentamento a esse tipo de crime contra a mulher na cidade de Sapiranga. Conforme informações da Secretaria de segurança pública, somente nos primeiros 4 meses de 2020 em Sapiranga foram registradas 115 ameaças, 38 casos de lesão corporal, 6 casos de estupro, 2 casos de Feminicídio consumados e mais 2 tentativas de feminicídio.

E por fim, o quarto projeto trata da identificação da violência contra a mulher através de uma “frase senha”, ou seja, ao chegar algum dos locais previsto no projeto de lei a mulher deve pedir uma MÁSCARA ROXA, que é a senha para que a pessoa que a atendeu saiba que se trata de um pedido de ajuda. O atendente dirá que o produto esta em falta e que entrará em contato assim que chegar, pegando os dados da mulher e posteriormente entrará em contato com as autoridades competentes.

“Estamos vivendo momentos difíceis, precisamos repudiar todo e qualquer tipo de violência, contra crianças, adolescentes, mulheres, LGBTQIA+, negros e idosos.Por esse motivo estamos apresentando os projetos de lei, pois só através da denúncia que conseguiremos mudar esses dados, somente orientando a população é que conseguiremos combater esses crimes”, finaliza a vereadora.

Ass.ª de Comunicação

Ass.ª de Comunicação

Sobre a Vereadora

Pedagoga há mais de vinte anos, Professora Rita Della Giustina está em seu segundo mandato na Câmara de Sapiranga, tendo sido a vereadora mais votada em 2020, com 1.681 votos. Em 2018 foi candidata ao cargo de Deputada Federal e obteve 7.907 votos, sendo a segunda mulher mais votada do Partido dos Trabalhadores no RS.

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